De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), à funcionária gestante será concedida, mediante inspeção médica:

licença de até 120 dias, sem prejuízo do cargo e do salário.

licença com vencimento integral, pelo prazo de seis meses.

licença com vencimento integral, pelo prazo de cinco meses.

licença de até 3 meses, sem prejuízo do cargo e do salário.

De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), à funcionária gestante será concedida, mediante in

A) licença de até 120 dias, sem prejuízo do cargo e do salário. | B) licença com vencimento integral, pelo prazo de seis meses. | C) licença com vencimento integral, pelo prazo de cinco meses. | D) licença de até 3 meses, sem prejuízo do cargo e do salário.

De acordo com o disposto expressamente na Lei Muni...

Questão 457941200594588Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

A substituição de titular de cargo em comissão será remunerada quando ocorrer por prazo igual ou superior a:

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Lei nº 94/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Executivo

Questão 457941200676417Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio deJaneiro prevê expressamente como dever do servidor públ...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 13.319/1994 - Código de Ética do Servidor Público Municipal

Questão 457941200687351Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Segundo o Código de Ética Profissional do servidor municipal, cumprir de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores as tarefas de seu ...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 13.319/1994 - Código de Ética do Servidor Público Municipal

Questão 457941201277453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder às questão. A conservação do solo é de interesse público em todo o território ...

#Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro

Questão 457941201681718Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão. O Município, ao criar em seu território condições que facilitem a p...

#Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro#Legislação Municipal do Rio de Janeiro

Questão 457941202000690Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Caso os espectadores se manifestem no plenário e o corpo de policiamento não consiga, mesmo que empregando a força, promover a retirada dos infratores...

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