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Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:
Assinale a alternativa correta em relação ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
As denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grup...
“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual ...
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Esse entendimento pode ser expresso pela seguinte frase:
Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta inte...
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal F...
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que a(os):