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A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POV...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU são supervisionados por gr...
A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É DESENCADEADA ("TRIGGER") PELO PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE, SEGUNDO O QUAL
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - A Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas prevê que o Estado deve obter o c...
A EXPRESSÃO. "TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA" NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPRESSO NO VOTO DO RELATOR DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA N.º 1 – PA, A GRAVE VIOLA...
ANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO INTERNO BRASILEIRO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO AFIRMAR: