Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200910363A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado históric...1457941200910363Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência SocialA Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é: Airrelevante, porque a lei foi imediatamente combatida e alterada pelos agroexportadores; Birrelevante, considerando que nunca foi efetivamente operacionalizada; Crelevante, em especial porque os ferroviários faziam parte da classe de trabalhadores menos favorecida da época; Drelevante, pois representa a primeira etapa da história do modelo previdenciário no país. Eirrelevante, porque os próprios ferroviários foram contra a medida, que acarretava descontos em seu pagamento, e, com isso, o sistema não funcionou; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201144233Direito PrevidenciárioRaquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No Estado, Raque...Questão 457941201221629Direito PrevidenciárioNo caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão será:Questão 457941201455231Direito PrevidenciárioPara que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da Rep...Questão 457941201520353Direito PrevidenciárioNo tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941201859280Direito PrevidenciárioO Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. E...