Leia o trecho abaixo e responda. “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990)...

A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de aco...

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, con...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trab...

Analise as assertivas abaixo. I- Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 7 anos; II- Identific...

Pode-se definir o Conselho Tutelar como:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o ECA, é de...

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:

Um grupo de conselheiros tutelares estava conversando sobre alguns casos emblemáticos e um deles lembrou sobre a queixa de um adolescente, este que pr...

Leia as afirmativas abaixo. I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenv...