Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200910497A empresa pública criada com a finalidade de explorar atividade econômica deve ser, necessariamente, formada sob o regim...1457941200910497Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | Empresas EstataisTexto associadoAcerca de administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens que se seguem. A empresa pública criada com a finalidade de explorar atividade econômica deve ser, necessariamente, formada sob o regime de pessoa jurídica de direito privado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469228Direito AdministrativoAcerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibiç...Questão 457941200500442Direito AdministrativoNo que se refere aos atos administrativos e à decadência administrativa, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ acerca dos temas, julgue...Questão 457941201155007Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, relativo à organização administrativa da União.As autarquias somente podem ser criadas mediante lei específica, enquanto empre...Questão 457941201156326Direito AdministrativoCom referência à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.Questão 457941201334024Direito AdministrativoCom relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente.Embora os contratos administrativos sejam celebrados intuitu ...Questão 457941201425981Direito AdministrativoO prazo de validade de um concurso público é de três anos, podendo ser prorrogado duas vezes, por igual período.Questão 457941201459069Direito AdministrativoOs atos administrativos são produzidos exclusivamente pelo Poder Executivo, uma vez que o Poder Judiciário é exclusivamente responsável por aplicar a ...Questão 457941201752071Direito AdministrativoNo tocante às organizações da sociedade civil de interesse público e aos consórcios públicos, julgue o item subsequentes. O consórcio formado por ente...Questão 457941201842102Direito AdministrativoNo que se refere à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. A tomada de preços é cabível para obras e serviços de engenharia de até R$ 3,3 milhões...Questão 457941202001133Direito AdministrativoCom base na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.O recebimento ou a percepção de vantagem econômica indevida pelo agente pú...