A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação -
PNE e dá outras providências, determina que se façam
monitoramento contínuo e avaliações periódicas do
cumprimento de suas metas. Em cumprimento a essa
determinação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio
Teixeira (INEP) vem produzindo estudos para aferir a evolução do
cumprimento das metas estabelecidas no PNE.
Sobre esses estudos, assinale V para a afirmativa verdadeira e
F para a falsa.
( ) As análises expostas nos denominados relatórios de ciclos de
monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação
pautam-se nas cinco diretrizes adotadas pelo plano em 2014,
a saber: igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola; universalização do acesso à educação básica com
ampliação de acesso ao ensino superior; pluralismo de ideias
e de concepções pedagógicas; elevação do rendimento
escolar discente; garantia do direito à educação e à
aprendizagem ao longo da vida.
( ) O relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano
Nacional de Educação apresenta um dado preocupante, ao
indicar que, entre os anos de 2020 e 2021, o Brasil
apresentou um retrocesso na cobertura educacional da
população de 6 a 14 anos de idade equivalente a um recuo de
cerca de dez anos no indicador.
( ) O monitoramento da meta 19 do PNE expressa grandes
desafios, haja vista que a maioria das escolas públicas
brasileiras permanece apresentando, como forma
predominante de escolha de diretores, a indicação por parte
da administração, o que contradiz a proposição de seleção de
tais profissionais por meio de processo seletivo qualificado e
eleição com participação da comunidade escolar.
( ) Os dados do relatório do 4º ciclo de monitoramento das
metas do Plano Nacional de Educação apontam que execução
atual do plano é insuficiente para que as metas sejam
cumpridas, tendo em vista que o nível de execução média
não chega a 50% do previsto para sua conclusão no ano de
2024.
As afirmativas são, respectivamente,