Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200910866De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SU...1457941200910866Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SESA-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Conferência de Saúde reunir-se-áAanualmenteBa cada dois anos.Ca cada quatro anos. Dsemestralmente. Ea cada três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003464Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), do qual trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções ...Questão 457941200191486Direito SanitárioA Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integr...Questão 457941200397137Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos da seguridade social, EXCETOQuestão 457941200780665Direito SanitárioConsiderando a Portaria nº 2.616 de 12 de maio de 1998, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um paciente considerado crítico por essa norma.Questão 457941200817649Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o disposto sobre Seguridade Social na Constituição Federal. Ao sis...Questão 457941201605451Direito SanitárioA Assistência Farmacêutica faz parte das políticas e dos programas de saúde do SUS. Assinale a alternativa que trata dos princípios dessa assistência.Questão 457941201663345Direito SanitárioO órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...Questão 457941201708663Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o Ministério da Saúde deve consol...Questão 457941201722539Direito SanitárioAssinale a alternativa correta sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde definidas na Lei nº 8.080/90.Questão 457941201810254Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990. A União, os Estados, ...