Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200910948Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.A Política Nacional de Saúde do Trabalhador deve...1457941200910948Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO-4ª RegiãoDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeSegundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.A Política Nacional de Saúde do Trabalhador deverá contemplar, igualmente, todos os trabalhadores, sem estabelecer qualquer prioridade ou preferência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411107Direito SanitárioA Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e adota alguns conceitos....Questão 457941200551114Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicame...Questão 457941200575968Direito SanitárioÀ luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula...Questão 457941200641884Direito SanitárioA Portaria nº 344/1998, promulgada pelo Ministério da Saúde, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especia...Questão 457941200969908Direito SanitárioAcerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído por colegiado com número não i...Questão 457941201390686Direito SanitárioNo que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item. Os resíduos provenientes de campanha de vacinação e atividad...Questão 457941201424735Direito SanitárioSegundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.As Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) são serviços, e...Questão 457941201528232Direito SanitárioSegundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.O preparo de doses unitárias de me...Questão 457941201711985Direito SanitárioEm relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e d...Questão 457941201998266Direito SanitárioA Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, apresenta a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de noti...