No que concerne à ação popular, é correto afirmar ...

Q: No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

A) o Ministério Público poderá assumir o seu polo ativo na hipótese de abandono da causa pelo autor original, mas não se este desistir da ação; | B) o autor tem legitimidade para manejar recurso de apelação, mas não qualquer outro cidadão, devendo o juiz da causa, na hipótese de sua interposição, negar-lhe seguimento; | C) a sentença que julgar procedente o pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. | D) a pessoa jurídica de direito público cujo ato seja alvo de impugnação, ainda que esteja convencida de sua ilegalidade, não poderá se abster de contestar o pedido; | E) a sentença que julgar improcedente o pedido por insuficiência do conjunto probatório não poderá ser objeto de impugnação por ação rescisória;

Questão 457941200825006Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Paulo, Tício e Eustáquio, todos maiores e capazes, são herdeiros de Jonas, falecido em 2019. Em razão da existência de bens deixados por Jonas, foi di...

#Inventário e Partilha#Procedimentos Especiais Contenciosos

Questão 457941200882928Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em um litisconsórcio passivo, o juiz deixou de designar a audiência de conciliação por entender que esta não seria útil, uma vez que o autor já havia ...

#Citação em Processo Civil#Litisconsórcio#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais#Resposta à Ação

Questão 457941200900733Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal, confome c...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201018191Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, f...

#Interrupção do Processo#Terminação do Processo#Interrupção e Terminação do Processo

Questão 457941201093231Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Juiz proferiu sentença em que condenava o réu, assistido pelo órgão da Defensoria Pública, a cumprir determinada obrigação contratual, tendo, ainda, o...

#Recursos Processuais

Questão 457941201437370Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar ...

#Partes Processuais#Função do Juiz#Ação de Rescisão#Estrutura de Sentença#Ações Autônomas de Contestação

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar