Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200911134O artigo 10 dessa Lei estabelece que a nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de1457941200911134Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosO artigo 10 dessa Lei estabelece que a nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de Aservidor na condição de interino.Batribuição de servidor em cargo especial. Ccargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.Docupante de cargo em comissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194230Legislação Municipal (Pará)Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, éQuestão 457941200855449Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 228/2003, na relação de cargos efetivos quanto à sua natureza e atividade constam: I – operacional.II – auxiliar. III – nível fund...Questão 457941201036445Legislação Municipal (Pará)Sobre a possibilidade de o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá ausentar-se do serviço, é correto afirmar que p...Questão 457941201095551Legislação Municipal (Pará)Acerca da nomeação nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar que elaQuestão 457941201182880Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Municipal nº 339/2018, a qual dispõe sobre o acesso a informações públicas, garante-se, por meio de serviços próprios criados pelo...Questão 457941201216066Legislação Municipal (Pará)Entre as inúmeras finalidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não estáQuestão 457941201335405Legislação Municipal (Pará)Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirm...Questão 457941201462388Legislação Municipal (Pará)De acordo com a lei complementar nº 008/2016 de Parauapebas, os produtos sujeitos ao controle sanitário no municípioQuestão 457941201566239Legislação Municipal (Pará)Essa Lei determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação emQuestão 457941201750320Legislação Municipal (Pará)Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado em