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De acordo com o Código de Processo Civil, o assistente simples
A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.O novo CPC reconhece a competência concorrente da juri...
Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns a...
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o ...
De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...
Considere que um ente público, após ajuizar ação judicial pelo procedimento comum, tenha a intenção de aditar a petição inicial para ampliar um pedido...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.O agravo de instrumento é manifestamente inadmissível porque, de acordo com o STJ, a tax...
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.5 O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de co...
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao reformar sentença que reconheceu a pre...