Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200911306Relativamente à formação profissional da criança e do adolescente, assinale a proposição incorreta:1457941200911306Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoRelativamente à formação profissional da criança e do adolescente, assinale a proposição incorreta: Aconsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação. Bem caso de infração à proibição do trabalho do menor de dezesseis anos, a anotação da CTPS para efeitos previdenciários só terá eficácia probatória com o advento da idade de dezesseis anos. Ca remuneração do trabalho do adolescente ou a participação na venda de produtos constitui fraude às normas de proteção da criança e do adolescente, com a conseqüente configuração de relação de emprego. Dentende-se por trabalho educativo a atividade laboral cujas exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do menor prevalecem sobre o aspecto produtivo. Eao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado o trabalho noturno, perigoso, insalubre e penoso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente ao direito da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941200502188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, pode-se afirmar o seguinte:Questão 457941200660887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente aos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, assinale a proposição incorreta:Questão 457941200993174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:Questão 457941201385454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)NÃO se aplica ao adolescente a vedação: