Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200911692Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar medida socioeducativa ao adolescente infra...1457941200911692Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar medida socioeducativa ao adolescente infrator portador de deficiência mental, assegurando-lhe tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018685Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. Compete privativamente ao governador ...Questão 457941200292779Direito ConstitucionalNo modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...Questão 457941200318142Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200340135Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941200349798Direito ConstitucionalConsoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cin...Questão 457941200554526Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941201342731Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democrac...Questão 457941201452165Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...Questão 457941201819076Direito ConstitucionalDeterminado presidente da República praticou ato que atenta contra a Constituição Federal de 1988 (CF) e contra a lei orçamentária. Nessa situação hip...Questão 457941201949853Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria inconstitucional portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que determ...