Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200911953Julgue o item subsequente.Segundo o Código Tributário Nacional, a legislação tributária dos Estados vigora no país e for...1457941200911953Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Poder TributárioJulgue o item subsequente.Segundo o Código Tributário Nacional, a legislação tributária dos Estados vigora no país e fora do respectivo território, nos limites em que reconheçam territorialidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201313Direito TributárioJulgue o item que se segue.O termo de inscrição da dívida ativa deve conter informações obrigatórias, como o nome do devedor e, quando aplicável, dos ...Questão 457941200236430Direito TributárioJulgue o item a seguir.Exceto nos serviços de arrendamento mercantil em que o arrendatário é o tomador, assim como nos planos de saúde em que a pessoa...Questão 457941200408492Direito TributárioJulgue o item a seguir.Para os efeitos da cobrança do imposto, a definição de estabelecimento é, exclusivamente, um local privado ou público, edificad...Questão 457941200585755Direito TributárioJulgue o item subsequente. No sistema tributário brasileiro, segundo o Código Tributário Nacional, os impostos têm como característica a vinculação do...Questão 457941200720020Direito TributárioJulgue o item a seguir.A vedação constitucional em instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviço, uns dos outros, é extensiva às autarquias e ...Questão 457941201067610Direito TributárioJulgue o item que se segue.O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impost...Questão 457941201283230Direito TributárioNos termos do Art. 151, da Constituição Federal, que estabelece imunidades e limitações ao poder de tributar, é vedado à União: I.Instituir tributo qu...Questão 457941201699364Direito TributárioJulgue o item que se segue.A responsabilidade solidária, quando aplicada, implica que tanto o contribuinte principal quanto o terceiro solidário respo...Questão 457941201793078Direito TributárioJulgue o item subsequente. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de...Questão 457941201887761Direito TributárioJulgue o item a seguir.O ISS incidirá sobre serviços prestados relativos a courrier e congêneres, spa, taxi-dancing, shows, factoring, piercings, bann...