Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200911966Preencha a lacuna nos termos da Lei nº 8.142/1990 e assinale a alternativa correta. É o Ministério da Saúde, mediante __...1457941200911966Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisPreencha a lacuna nos termos da Lei nº 8.142/1990 e assinale a alternativa correta. É o Ministério da Saúde, mediante ________________, autorizado a estabelecer condições para aplicação desta lei.APortaria do Ministro da Educação BDecreto legislativo CResolução do Senado FederalDPortaria do Ministro de EstadoEMedida ProvisóriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372302Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200431666Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A saúde é direito ____________________ e deve...Questão 457941200670860Direito SanitárioSobre a Promoção da Saúde e melhoria de qualidade de vida no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a al...Questão 457941200745144Direito SanitárioDe acordo com a quarta diretriz da resolução n° 453/2012, assinale a alternativa correta sobre a estrutura e o funcionamento dos conselhos de saúde.Questão 457941200919989Direito SanitárioNos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200922965Direito SanitárioDe acordo com o que está expresso na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, as vagas nos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas da ...Questão 457941201212828Direito SanitárioO Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), conforme o que consta na Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 20...Questão 457941201247731Direito SanitárioO que é o Conselho de Saúde?Questão 457941201360600Direito SanitárioDurante a Reforma sanitária, o ponto culminante na discussão contra a elitização da prática médica, bem como contra a inacessibilidade dos serviços mé...Questão 457941201605185Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído