Considerando-se o entendimento dos tribunais super...

Q: Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

A) é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio. | B) nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente. | C) o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito. | D) o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifiquem o flagrante delito convalida a irregular entrada em residência sem autorização judicial e sem permissão do morador. | E) o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligências e, ainda, presidir inquérito policial.

457941200911978

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Características do Procedimento Investigativo | Irregularidades e Consequências | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito ...

Questões relacionadas para praticar

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito ...

Questões relacionadas para praticar