No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.A CF define seguridade social como um conjunto in...

No caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplican...

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência ...

Assinale a opção correta a respeito da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).

Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.Configura aci...

Com referência a pensões especiais, julgue o itens que se segue. O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrênc...

No que se refere à instituição de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, deve-se observar a regra constitucional segundo ...

Entende-se por RPPS o regime de previdência instituído no âmbito dos entes federativos que assegura, por lei, a seus servidores titulares de cargos ef...

O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal nã...

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualida...

Julgue o próximo item, acerca dos regimes de previdência. Servidor público vinculado a regime próprio de previdência pode filiar-se também ao regime g...