Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200912281Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimen...1457941200912281Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Procedimentos do ECAEm conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os efeitos de direito, é equiparado ao: ATutor. BGuardião.CPai/mãe.DCurador.EGenitor/genitora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:Questão 457941200159929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale, abaixo, a alternativa que indica corretamente quais das condutas não são consideradas crimes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941200526437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao tomar conhecimento de um crime definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto dizer que o Poder Público procederá ...Questão 457941200798740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que contém uma das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator:Questão 457941200880207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais das condutas abaixo não são consideradas crime: I. Um guarda municipal, ao ver Ja...Questão 457941201269175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade ...Questão 457941201406956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento legal que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou...Questão 457941201414846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Instrumento emitido pelo Setor de Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossa...Questão 457941201482527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental dev...Questão 457941201692909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de sa...