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Os tributos, quanto às suas funções, classificam-se em fiscal, extrafiscal e parafiscal. Sendo Assim, assinale a respost...

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457941200912440
Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Fundamentos Introdutórios | Impostos

Os tributos, quanto às suas funções, classificam-se em fiscal, extrafiscal e parafiscal. Sendo Assim, assinale a resposta correta sobre a função fiscal do IPTU e do ISSQN, respectivamente:

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Questão 457941200091647Direito Tributário

É incorreto.

#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200165845Direito Tributário

Não é causa de extinção do crédito tributário:

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200455043Direito Tributário

Quanto à constituição do crédito tributário e seu lançamento, é incorreto afirmar que:

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200614014Direito Tributário

Com relação às disposições contidas no Código Tributário Nacional, referentes aos impostos, está correto afirmar que:

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201005909Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

#Poder Tributário
Questão 457941201399749Direito Tributário

Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que pertencem aos Municípios:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201451036Direito Tributário

Analise as assertivas abaixo: I - O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a p...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201554907Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta quanto à obrigação tributária em geral:

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Obrigação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201569742Direito Tributário

Qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei a União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e respectivas autarquias, será consider...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201814631Direito Tributário

Com relação a competência tributária, é correto afirmar:

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

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