Na população atendida pelo Agente Comunitário de Saúde, temos a LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990. A referida lei trata de qual público atendido?
A
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto do Idoso (EID).
B
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Gestante e da Puérpera (EGP).
C
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
D
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto Indígena e Ribeirinha (EIR).
E
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e da Puérpera (ECP).