Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200912499Em relação aos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal, a lei que institui o Plano Plurianual (PP...1457941200912499Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coqueiral - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisEm relação aos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal, a lei que institui o Plano Plurianual (PPA) tem vigência de quantos anos? A5.B3.C4.D6.E2.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139226Direito FinanceiroO processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, quais sejam, das leis do Plano Plurianual (PPA), das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Or...Questão 457941200376014Direito FinanceiroConstituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competênci...Questão 457941200540406Direito FinanceiroDe acordo com as definições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Receita Corrente Líquida (RCL) é integrada pelo somatório de diversas receitas, tais ...Questão 457941200544217Direito FinanceiroSobre a gestão de Fundos Especiais no setor público, analise as assertivas a seguir: I. Fundos Especiais são criados por lei específica e têm receitas...Questão 457941200848519Direito FinanceiroRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de créditos adicionais às suas características.Coluna 1 1. Crédito suplementar. 2. Crédito especi...Questão 457941201275545Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão...Questão 457941201536510Direito FinanceiroEm relação às providências a serem adotadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no caso de excesso na despesa com pess...Questão 457941201561639Direito FinanceiroToda ação do governo está estruturada em programas, orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o...Questão 457941201753578Direito FinanceiroA execução da despesa orçamentária deve seguir rigorosamente os estágios previstos na Lei nº 4.320/1964. A respeito desses estágios, é correto afirmar...Questão 457941201771701Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta: