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  4. Questão 457941200912630

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Ada...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Punibilidade no Concurso de Agentes, Medidas de Segurança, Concurso de Agentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-PE📚 Direito Penal
#Punibilidade no Concurso de Agentes#Medidas de Segurança#Concurso de Agentes

1

457941200912630
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Medidas de Segurança | Concurso de Agentes
Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador.


I. O autor principal comete um crime contra a vida, mas é considerado inimputável e é imposta medida de segurança.

II. O autor principal furta bem de valor irrelevante, sendo aplicado o princípio da insignificância.

III. O autor principal alega que agiu em estrito cumprimento do dever legal, argumento acolhido pelo juízo.


Com base na teoria da acessoriedade limitada, Adalberto responderá pelo crime, como partícipe, na(s) seguinte(s) hipótese(s): 
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