Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200912995Assinale a alternativa que apresenta o Programa instituído pelo Sesc‐DF, em 2003, que tem como finalidade garantir o dir...1457941200912995Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Conhecimentos Técnicos sobre o SESC-DF | Legislação do Distrito FederalAssinale a alternativa que apresenta o Programa instituído pelo Sesc‐DF, em 2003, que tem como finalidade garantir o direito humano à alimentação. ASesc Varandas BSesc contra a fome CPESCDSesc alimentação EMesa Brasil ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371163Legislação EstadualÉ proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha p...Questão 457941200436151Legislação EstadualEm relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar o...Questão 457941200883977Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...Questão 457941201045689Legislação EstadualCom relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Deverá expedi...Questão 457941201252020Legislação EstadualÉ assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestad...Questão 457941201390075Legislação EstadualCom base nas disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.O CRP18/MT contará, em caráter permanente, com a comissão de orientação e éti...Questão 457941201406635Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.O território do Distrito Federal compreende o espaço fí sico‑geográfi co que se encontra sob ...Questão 457941201772781Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o te...Questão 457941201984218Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Goianésia, a permissão, pelo prefeito, de usar bens públicos dá-se medianteQuestão 457941202018741Legislação EstadualÉ dever do servidor público tratar as pessoas com civilidade, atender com presteza o público em geral e disponibilizar a todos as devidas informações ...