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Sobre a jornada diária de trabalho, especificada na Lei nº 13.103/2015, analise as afirmações a seguir: I. A jornada diária de trabalho do motorista p...
Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).O exercício de trabalho em atividades ...
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Re...
Na responsabilidade civil do empregador por atos de seu empregado, é correto afirmar que:
Acerca da prescrição no Processo do Trabalho, em conformidade com a dicção da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.453/1943), assinale ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que em caso de dano causado pelo empregado:
Em relação ao rompimento da relação de emprego, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.II. O...
A empresa Trópico Ltda celebrou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o sindicato profissional dispondo sobre um Programa de Demissão Incentivada (PDI...
Nos contratos de trabalho regidos pela CLT é devida a indenização calculada com base nos depósitos do FGTS no caso de: