Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.Ha...

Segundo o CDC, é enganosa a publicidade

De acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, não está entre os direitos básicos do consumidor a

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar do ato de recebimento...

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo pres...

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...

O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime‑o de qualquer responsabilidade.

O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.

No que se refere à proteção contratual, assinale a alternativa correta conforme o CDC.

Constitui crime contra as relações de consumo, conforme determina a Lei nº 8.137/90:

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É direito do consumidor a facili...