Julgue o item a seguir. A Constituição Federal do Brasil determina que somente cidadãos brasileiros têm o direito fundam...

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de dezesseis anos,...

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o be...

Julgue o item que se segue.A Administração Pública, regida pelos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, busca a eficiência na pres...

Julgue o item que se segue.A acumulação de cargos públicos é permitida nos casos previstos na Constituição Federal, respeitando limites de carga horár...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O artigo 3º define como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobre...

Julgue o item subsequente.Denominam-se honoríficos os indivíduos que se vincularam ao Estado, às autarquias e às fundações de direito público, mediant...

Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Ministério Público é responsável pela promoção do inquérito civil e da ação ci...

Julgue o item subsequente.Resoluções são espécies normativas com status de lei ordinária.

Julgue o item que se segue.A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional possui a competência exclusiva d...

Julgue o item que se segue.Segundo o Artigo 58 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comissões do Congresso Nacional têm papel...