Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200913875De acordo com a Lei Complementar SC nº 741/2019, o modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado ...1457941200913875Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaDe acordo com a Lei Complementar SC nº 741/2019, o modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado por meio de indicadores de desempenho e resultados, objetivando, entre outros pontos,Aa otimização da utilização dos tributos e a redução das despesas.Ba formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade e a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Ca redução de despesas e o aumento de receitas públicas.Da melhoria da qualidade dos serviços públicos e a otimização da utilização dos tributos.Ea formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade e o aumento de receitas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040931Legislação EstadualJosé está para ser indicado Conselheiro da Agenersa pelo Chefe do Poder Executivo. Em razão disso, ele está avaliando sua nomeação e os eventuais impe...Questão 457941200241874Legislação EstadualDe acordo com o descrito na Lei Estadual nº 11.051, em seu Art. 4°, inciso IV, o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário possui, dentre outras, as segui...Questão 457941200255696Legislação EstadualJosé, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não reincidente em falta funcional, fez uma crítica ao Governador do Estado do ...Questão 457941200398406Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princí...Questão 457941201397373Legislação EstadualO Art. 8º da Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, trata da mudança de lotação...Questão 457941201401167Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Fundação Pró-Sangue - Decreto Estadual n. 41.628/97, assinale a alternativa que indica uma competência específica do Conselho Cu...Questão 457941201540548Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que indica as penalidades disciplinar...Questão 457941201572722Legislação EstadualDeterminada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tem competência regimental para acompanhar os planos e programas gove...Questão 457941201650035Legislação EstadualLeia o fragmento a seguir. Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação ...Questão 457941201926672Legislação EstadualCom relação às tarifas pelo fornecimento de água e a coleta de esgotos, analise as afirmativa a seguir. I. As tarifas de esgotos serão fixadas entre 4...