De acordo com a Lei nº 13.460/17, que estabelece as diretrizes para o atendimento ao usuário no Brasil, aplicável direta...

No contexto da prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) entre adolescentes, qual é o papel do coordenador de CRAS?

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenha um papel fundamental no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinale a al...

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um modelo de gestão das ações de assistência social no Brasil, instituído para garantir direitos e prom...

As diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, previstas na Lei 8069 de 13/07/1990, produzem efeitos imediatos no atend...

A respeito das competências da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, assinale a alternativa correta:

Sobre o Ministério da Previdência Social, órgão da administração pública federal direta, assinale a alternativa correta:

O uso de substâncias psicoativas, sejam elas consideradas lícitas ou não, na adolescência está associado a uma série de consequências negativas. Qual ...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), qual é o valor do benefício mensal garantido à pessoa com deficiência e ao idoso que compro...

O Art. 4º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) define os princípios que orientam a assistência social no Brasil. Assinale ...

Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alter...