Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200914018Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a ju...1457941200914018Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Estrutura de Sentença | Partes e Procuradores | Preclusão no Processo CivilQuanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.ACaso haja conflito entre coisas julgadas, deverá prevalecer. em regra, aquela que primeiro transitou em julgado.BOs efeitos materiais da coisa julgada se aplicam à questão prejudicial expressamente decidida pelo juiz nos casos de revelia. CConsidera-se não fundamentada a sentença que deixa de seguir precedente invocado pela parte, sem demostrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.DAs regras do CPC de 2015 acerca dos honorários advocatícios aplicam-se a caso de inversão da sucumbência decorrente de sentença proferida na vigência do CPC de 1973.EO juiz poderá fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593965Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso deQuestão 457941200671783Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...Questão 457941201245626Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão...Questão 457941201342217Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...Questão 457941201460140Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazoQuestão 457941201557622Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio. II processo e julgamento de ações posse...Questão 457941201655565Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta queQuestão 457941201686391Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso discorde do pronunciamento do magistrado que indeferiu a petição inicial, o Mini...Questão 457941201711212Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.Caso ...Questão 457941201960946Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundame...