O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de...

Q: O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, pretende realizar a aquisição de determinadas obras de arte, de autenticidade certificada. No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 14.133

A) pode ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, desde que a aquisição seja precedida de autorização legislativa e observado o valor de mercado. | B) deve ser precedida necessariamente de licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da compra; | C) pode ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, desde que a aquisição seja inerente às finalidades do órgão e haja prévia autorização do Tribunal de Contas estadual; | D) deve ser precedida necessariamente de licitação, na modalidade compatível com o objeto da compra; | E) pode ocorrer mediante dispensa de licitação, desde que a aquisição seja inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;

457941200914053

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação Direta

O Estado Ômega, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, pretende realizar a aquisição de determinadas obras de arte, de autenticidade certificada.

No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, a contratação:

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