Para ser habilitado, o condutor deverá preencher alguns requisitos....

São itens de uso obrigatório nos veículos de transporte escolar:

O encosto de cabeça é um equipamento de segurança, obrigatório em todos os assentos dos veículos, com poucas exceções. A parte do corpo de cada ocupan...

Trator de roda, trator de esteira, trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou à execução de trabalho agrícola, de t...

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20%, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsit...

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades e...

Creonte deseja utilizar mais comumente a sua motoneta que ganhou de presente de natal. Além da habilitação específica, Creonte deve observar, na condu...

Algumas circunstâncias ou ações agravam as penalidades dos crimes de trânsito. Dentre elas, pode-se citar:

Laura está conduzindo seu veículo automotor em via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito. No local, existe variada sinalização, inclus...

O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, é um órgão do tipo:

A definição do Código de Trânsito Brasileiro – CTB - para “peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotaçã...