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Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:
É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:
No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante n...
Assinale a alternativa CORRETA:
No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA, adotada em nosso sistema penal:
Indique a alternativa CORRETA: