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Com relação à sentença penal, é correto afirmar que
X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no a...
Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.
No curso de inquérito policial regularmente instaurado para apurar crime de ação penal pública condicionada, e antes de seu encerramento, o advogado r...
A respeito da questão, assinale a alternativa correta.
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo e garantindo seus direitos fundamenta...
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
Em uma situação hipotética de desinteligência no trânsito, o condutor 1 investiu contra outros 2 condutores, insultando-os e aplicando golpes com as m...
É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
Sobre a Lei n° 12.850/2013, é correto dizer que