///
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. A jurisprudên...
Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.Uma das peculiaridades do processo judicial eletrôn...
Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma...
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...
Com relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de
Considerando as regras procedimentais especiais, inclusive aquelas referentes às ações coletivas, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabili...
João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...
Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.Considere a segui...