O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania. No que se refere ao direito de igualdade e da
não discriminação, estabelecidas no Estatuto, registre V
para verdadeiro, e F, para falso.
(__)A pessoa com deficiência será protegida de toda
forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento
desumano ou degradante.
(__)É dever de todos comunicar à autoridade
competente qualquer forma de ameaça ou de violação
aos direitos da pessoa com deficiência.
(__)A deficiência não afeta a plena capacidade civil da
pessoa, exceto para exercer o direito à guarda, à tutela,
à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em
igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.