Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do...

Analise as assertivas abaixo: I - Respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos a apreciação judicial, a Administração Pública, ...

Analise as assertivas abaixo: I - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo ad...

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

Em relação aos consórcios públicos previstos no artigo 241 da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

Julgando a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16/DF, o STF declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/1993, segundo o q...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Examine as seguintes assertivas: I - Segundo a Lei nº 8.112/90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promo...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as assertivas abaixo à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIn 1.923/DF, assinalando a alternativa INCORRETA:

João, Pedro e Marcos prestaram concurso público no ano de 2019, organizado pelo Município de Felicidade, para o cargo de auxiliar administrativo. O ed...