Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200915325Dispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:1457941200915325Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Brejo de Areia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalDispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:AA isenção de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo. BA remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.CO pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.DA interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179403Direito TributárioA obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independentemente da vontade do particular. Apresentado o breve conceito,...Questão 457941200278349Direito TributárioA Repetição do indébito pode ser conceituada como a devolução do valor recolhido a título de tributo pago indevidamente, sendo que O sujeito passivo t...Questão 457941200443233Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde à uma das hipóteses de exclusão do crédito tributário, previstas no Código Tributário Nacional:Questão 457941200847957Direito TributárioConforme dispõe o Código tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição...Questão 457941201049200Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário, quanto aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201116144Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Apesar de ser proibido ao...Questão 457941201187487Direito TributárioCom observância ao Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva independe, exceto:Questão 457941201481967Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:I. quanto às p...Questão 457941201637484Direito TributárioDe acordo com as normas tributárias que disciplinam a instituição e cobrança de taxas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municíp...Questão 457941201736566Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto: