Considerando ainda os dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem
como as alterações supervenientes, analise as afirmativas a
seguir.
I. O processo de licitação observará as seguintes fases, em
sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação;
de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
de julgamento; de habilitação; recursal; e de homologação.
II. As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma
presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde
que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em
ata e gravada em áudio e vídeo.
III. São modalidades de licitação: pregão; diálogo competitivo,
concorrência; concurso; tomada de preços; e, leilão.
IV. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os
seguintes critérios: menor preço; maior desconto; melhor
técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; menor lance,
no caso de leilão; e, maior retorno econômico.
V. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o
conjunto de informações e documentos necessários e
suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de
realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica;
técnica; fiscal, social e trabalhista; e, econômico-financeira.
Assinale a alternativa CORRETA.