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Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.A compensação de honorários advocatícios, na ...
No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...
A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Na hipó...
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de uma das partes do processo sem que ela seja previamente ouvida, ressalvadas as situações em qu...
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Diferentemente do que ocorre na mediação judicial estabelecida no procedimento comum cível, na media...
Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em...
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.Caso o saneamento do ...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir....
Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do últ...
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, define ação co...