O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela ...

Q: O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e estabelece metas e diretrizes para a educação por um período de dez anos. Quan

A) A partir de sua entrada em vigor, todos os entes federativos devem criar ou adequar seus planos de educação a ele. | B) A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares não constitui meta, por ser regulada por política nacional específica. | C) Por ter regulamentação própria, o financiamento da educação não faz parte do conjunto de diretrizes e metas do PNE. | D) Orienta, mas não determina os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB. | E) Em 2014, a gestão democrática dos sistemas de ensino foi retirada das suas diretrizes, por ser meta já alcançada.

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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e estabelece metas e diretrizes para a educação por um período de dez anos. Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.

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