João promoveu cumprimento de sentença em face d...

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais

João promoveu cumprimento de sentença em face do Banco "A" e da Seguradora "B", ambos condenados solidariamente em fase de conhecimento a pagá-lo a quantia de R$ 5.000,00, em ressarcimento por danos materiais. Em decisão proferida no cumprimento de sentença, o Juiz acolheu a impugnação apresentada pela Seguradora "B", reconhecendo sua ilegitimidade passiva, prosseguindo-se o cumprimento de sentença em relação ao Banco "A". Da decisão, caberá

apelação, pois a decisão possui natureza jurídica de sentença, independentemente do prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.

apenas mandado de segurança, pois a decisão não é agravável, de acordo com o rol taxativo do Código de Processo Civil.

apelação, pois, apesar da natureza jurídica de decisão interlocutória, a decisão encerra a fase de cumprimento de sentença em relação a uma das partes.

agravo de instrumento, pois a decisão não encerra a fase de cumprimento de sentença

agravo interno, a ser reiterado quando da sentença no encerramento da fase de cumprimento de sentença.

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