Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200915818O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o criminoso tiver, ao tempo do crime, idade igual a 21 anos de idade.1457941200915818Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e ModalidadesTexto associadoA respeito da prescrição no direito penal, julgue o item a seguir. O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o criminoso tiver, ao tempo do crime, idade igual a 21 anos de idade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090851Direito PenalEm relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar queQuestão 457941200397343Direito PenalAtualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os...Questão 457941200548114Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A decretação da perda dos bens em valor excedente ao patrimônio lícito de Marcos independe ...Questão 457941200803186Direito PenalLia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...Questão 457941200945828Direito PenalNa doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria de...Questão 457941200946182Direito PenalNo que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato pr...Questão 457941201109752Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.Como ...Questão 457941201679621Direito PenalCom referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...Questão 457941201969224Direito PenalO ingresso de chip de aparelho celular em estabelecimento prisional configuraQuestão 457941202059961Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.Incorrem na prática de condescendência criminosa tanto o servido...