Com base nas previsões expressas na Constituição do Estado de Santa...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, salvo disposição legal em contrário, a carga horária para os cargos em comissão será de:

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, são competências privativas do governa...

De acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), “__________ é a ...

Em relação à Comissão de Avaliação da Promoção, assinale a alternativa correta quanto à sua competência.

De acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas...

Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa,...