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Acerca dos negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
Nos mandados de segurança de competência originária dos tribunais, da decisão do relator que denega medida liminar cabe
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Sobre as normas relativas à Advocacia Pública, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a alternativa que não seja correta:
Acerca das provas, e considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso...
Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil. I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execu...
Assinale a alternativa incorreta sobre mediação (CPC e Lei n° 13.140/2015):
Acerca das regras relativas à capacidade processual previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assin...