Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200915947Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São...1457941200915947Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Lei Complementar 988/2006Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar no 988/06: AConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e a possibilidade de uso da palavra por qualquer pessoa nas sessões do Conselho Superior, nos termos regimentais. BConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o orçamento participativo. CConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação, Ouvidoria-Geral; Encontro anual de Defensores Públicos; e a possibilidade de uso da palavra por qualquer pessoa nas sessões do Conselho Superior, nos termos regimentais. DConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE. EConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o controle externo pela Corregedoria-Geral da Administração do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100716Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Estadual n° 13.536/2010, o Ouvidor-GeralQuestão 457941200359187Legislação da Defensoria PúblicaAo membro da Defensoria Pública do Estado de Goiás será concedida licença paternidadeQuestão 457941200620895Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidosQuestão 457941200638992Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: As questões de números 24 a 28 referem-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.A assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defens...Questão 457941200676173Legislação da Defensoria PúblicaNa evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,Questão 457941201212503Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes atribuições: I. observar o conteúdo das deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, os Atos Normativos d...Questão 457941201302396Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal no 80/94), promovida pela Lei Compleme...Questão 457941201472885Legislação da Defensoria PúblicaA independência funcional na Defensoria Pública assegura queQuestão 457941201492039Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, os membrosQuestão 457941201836671Legislação da Defensoria PúblicaEm relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar nº 80/1994 que