Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200915973Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com...1457941200915973Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos MunicipaisPara o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com obediência aos princípios constitucionais exigidos, poderão instituirAreceita mobiliária.Bimposto extraordinário.Ccontribuição. Dempréstimo compulsório.Eimposto de sua competência exclusiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200538714Direito TributárioA empresa XPTO S/A deparou-se com instrução normativa publicada pelo Fisco do Estado “X” com novo entendimento a respeito da apuração da base de cálcu...Questão 457941200590659Direito TributárioUm novo governo assume e pretende criar três novos impostos, em razão de promessas feitas em campanha: um imposto sobre planos de saúde, visando arrec...Questão 457941200713053Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessã...Questão 457941200743827Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no que se refere às preferências do crédito tributário na falência, assinale a alternativa...Questão 457941201046917Direito TributárioEm relação ao pagamento de tributos no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941201088077Direito TributárioÉ possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos...Questão 457941201216349Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:Questão 457941201297937Direito TributárioA respeito do pedido de restituição de impostos pagos indevidamente no caso de impostos sujeitos à transferência do ônus econômico, é correto afirmar,...Questão 457941201434323Direito TributárioDeterminada instituição de assistência social sem fins lucrativos goza da imunidade definida no Art. 150, inciso IV, da Constituição Federal e é propr...Questão 457941201513952Direito TributárioProferida decisão administrativa na data de 25 de junho de 2018, denegando a restituição de tributo, é certo que o contribuinte poderá promover a ação...