Uma das características do novo federalismo brasil...

Q: Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais,

A) concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino; | B) transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino. | C) concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino; | D) concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino; | E) distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino;

457941200916017

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

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