Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200916262De acordo com o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, in...1457941200916262Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CuiabáDe acordo com o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, instituído pela Resolução nº 001/2020, em suas disposições gerais, entende-se como remuneração:Aa soma do salário-base com as vantagens e demais estipêndios devidos ao empregado pelo exercício do cargoBo salário inicial exclusivamente, pago de modo igual por categoriaCa movimentação de um empregado de uma classe para a seguinte, mediante a comprovação do certificado reconhecido pelo Ministério da Educação - MECDa movimentação de um empregado de um nível para o seguinte, observado o interstício de 01 (um) ano alternadamente por tempo de serviço e merecimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140415Legislação Municipal (Mato Grosso)O serviço público pode ser descrito como a atividade submetida ao regime de direito público, com o objetivo de satisfazer o interesse da coletividade,...Questão 457941200488021Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Municipal nº 152/92, uma série de proibições e penalidades são impostas aos servidores públicos do município de Campo Verde – MT. ...Questão 457941200763299Legislação Municipal (Mato Grosso)Após sofrer limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, o servidor poderá ser investido em cargo de atribuição e assumir respon...Questão 457941201184757Legislação Municipal (Mato Grosso)Existem diferentes formas que podem ser adotadas pela Administração para dar conhecimento de seus atos. De acordo com o Código Administrativo do Munic...Questão 457941201284344Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano Municipal de Educação de Sapezal foi elaborado com base em dez diretrizes, emanadas do Plano Nacional de Educação. Uma delas é a seguinte:Questão 457941201320089Legislação Municipal (Mato Grosso)A Câmara Municipal de Várzea Grande - MT deverá promover, por meio de empresa contratada de acordo com as regras previstas em lei, programas de treina...Questão 457941201419561Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Municipal nº 946, de 21 de setembro de 2006, que institui o Diário Oficial do município de Primavera do Leste – MT, o arquivamento dos ...Questão 457941201604475Legislação Municipal (Mato Grosso)Um servidor público, recentemente aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, ao entrar em exercício, foi nomeado para cargo de provimento efeti...Questão 457941201647928Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Boa/MT, é vedado pelo Município de Água Boa:Questão 457941202030036Legislação Municipal (Mato Grosso)Déborah foi aprovada em concurso para a carreira do magistério do município de Cuiabá e, após o período legal, veio a ser confirmada no cargo e requer...