Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A ...

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.A inscrição do crédito tributário em dívida ativa e o seu posterior ...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, na Lei Complementar municipal n.º 96/2013 e na Lei Complementa...

Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.No caso do ITBI, o CTMM estabelece, no que concerne às transmissões ...

Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório...

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. É cabível a edição de medida provisória pelo Poder Executivo do mun...

Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do pr...

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada pelo prefeito sobr...

Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do se...

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...